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Karla Carvalho

Ipiranga (PR)

Sobre mim

Advogada (OAB/PR 102.998).
Criminal - Família e Sucessões - Ambiental
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Instagram: @karlacarvalhoadv

Publicações

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Karla Carvalho

Artigo · há 6 anos

Doença Mental e Responsabilização Criminal

DOENÇA MENTAL O conceito de doença mental sempre sofreu evoluções conforme o tempo. Inicialmente, nas sociedades ainda primitivas as doenças mentais eram vistas como manifestações sobrenaturais. Para...

Karla Carvalho

Artigo · há 6 anos

Recebi um AIA (Auto de Infração Ambiental), o que faço?

Ao infligir a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) o suposto autor (pessoa física ou jurídica) pode responder nas esferas administrativa, civil e penal. É na esfera administrativa que se...

Karla Carvalho

Notícia · há 7 anos

Crime de estelionato será ação penal pública condicionada à representação

A Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 veio como um presente de Natal inusitado, trazendo diversas alterações na legislação penal brasileira. Muito se falou sobre o juiz de garantias, mas pouco se...

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Comentários

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Karla Carvalho

Comentário · há 5 anos

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 5 anos

O que mais vemos na prática é o juiz já acolher a prisão preventiva, sem oportunidade nenhuma de ouvir o acusado e seu advogado e depois fazer audiência de custódia só para inglês ver e se fazemos qualquer pedido, manda fazer em apartado para análise posterior.

Karla Carvalho

Comentário · há 6 anos

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

Julio Martins · há 6 anos

Excelente!

Recomendações

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Giovanna Cavalcante

Artigo · há 4 anos

A palavra da vítima como único elemento probatório frente as denunciações caluniosas e a imprescritibilidade do crime de estupro

1 - CONTEXTO HISTÓRICO ACERCA DO ESTUPRO Segundo o Minidicionário da língua portuguesa (Silveira Bueno, 2007, p.333): “Estupro, sm. Ato de abusar sexualmente, com violência, de outra pessoa”. Pela...

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

Olá, pessoal! O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática proferida no HC 203.618/PI, reafirmou a ilegalidade da conversão do flagrante em preventiva sem a realização da audiência de...

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 9 anos

Os direitos do consumidor aluno de autoescola (Centro de Formação de Condutores) — Parte III

1) AUTOESCOLA EXIGE QUE ALUNO CONCLUA O PROCESSO DE HABILITAÇÃO EM MENOS DE DOZE MESES Primeiramente, a imposição da autoescola destoa da Resolução, nº 168, do CONTRAN, a qual fixa o prazo de...

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